Durante a elaboração do contrato de uma obra, é imprescindível saber exatamente quais informações devem constar para que não ocorra nenhum tipo de imprevisto após a sua assinatura. Afinal de contas, o contrato é um instrumento legal, que confere garantias e seguranças de todos os tipos, entre os contratantes e os contratados. Seja para a construção de um novo empreendimento ou a contratação de mão de obra especializada.
O que você precisa saber a respeito do contrato de uma obra? Confira o nosso texto para que a sua empresa obtenha, no fim das contas, todos os meios para conferir um serviço de qualidade e que seja equilibrado para todos os envolvidos!
As modalidades de contrato de uma obra
Apesar da necessidade de um contrato de obra em todas as etapas produtivas dos seus projetos, é de se avaliar todos os riscos que podem ocorrer durante os trabalhos. Isso porque, diante da inexistência de uma informação fundamental, as empresas e os contratados podem ser ver em uma disputa que pode acarretar atrasos, prejuízos e até confrontos legais.
Portanto, vale compreender em primeira mão quais são as modalidades existentes de contrato de uma obra, para verificar qual é a melhor maneira de elaborar os seus contratos. Nesse sentido, destacamos os seguintes modelos:
Empreitada global ou preço fechado
É o tipo de contrato de uma obra que contempla, principalmente, o tipo de contratação do segmento público. Nele, o contratado é quem assume o valor total, de acordo com a quantidade de itens e preços unitários presentes no orçamento.
Entretanto, neste caso, todo tipo de estouro no orçamento fica a cargo da construtora — mesmo se ocorrer alguma flutuação nos valores dos insumos. Isso implica em um conhecimento mais aprofundado de todos os envolvidos a respeito de cada etapa produtiva de sua obra. Assim, nenhum valor sobressalente pegará nenhuma das partes desprevenidas, gerando desconfortos múltiplos no decorrer do projeto.
Empreitada global a preços unitários
Pouco utilizada, a modalidade prega que o contratado assuma todos os preços unitários da obra, bem como qualquer tipo de variação que possa ocorrer nos valores e, consequentemente, previstos no orçamento. Esse tipo de contrato de uma obra é mais comumente idealizado para os casos em que ambas as partes têm em mente a qualidade definida do serviço. Embora ainda não tenham chegado a um consenso sobre a quantidade precisa necessária de insumos.
Obra por administração ou preço de custo
Neste caso, tanto o preço quanto a quantidade utilizada são variáveis. Ou seja: caso ocorra uma redução na quantidade necessária, o contratante pode ser favorecido com essa situação. O mesmo vale para negociações com fornecedores em que o preço unitário seja reduzido.
Para o contratado, essa modalidade pode se mostrar mais atrativa por conta da taxa do custo efetivo da obra. Entretanto, o caso deve ser observado com atenção, para que um valor alto demais não seja praticado nessas situações.
O que é preço máximo garantido
Por fim, temos aqui uma modalidade de contrato na qual o contratado apresenta ao contratante uma proposta que será tida como PMG. Assim, caso ocorra um valor acima do PMG estabelecido, é o contratado quem deve lidar com a diferença de valores. Em casos nos quais ocorre uma redução do PMG definido entre ambos, contratante e contratado podem compartilhar os resultados dessa equação.
O que deve constar em cada segmento do contrato
Agora que vimos as modalidades do contrato de uma obra, é importante também analisarmos como ele é formalmente estabelecido. Dessa maneira, conseguimos identificar, ponto a ponto, o que deve constar no documento legal de forma que ele seja seguro, confiável e preciso no acordo entre ambas as partes.
Objeto do contrato
O objeto nada mais é do que o tema daquele contrato. Pode ser, por exemplo, a construção de um imóvel residencial ou comercial. Então, além dessa informação, devem constar os seguintes dados:
- Logradouro;
- Número;
- Bairro;
- CEP;
- Cidade e Estado.
Deve valer também, no objeto do contrato, os dados de quem elaborou a planta do imóvel, bem como a aprovação legal para a sua construção pela Prefeitura local.
Execução
A execução estabelece todas as informações a respeito de quem realizará a obra — o empreiteiro, no caso —, bem como as suas responsabilidades (como o pagamento de salários relativos aos profissionais e sua produtividade e eventuais danos à propriedade durante sua construção).
Materiais
Etapa do contrato que aponta as responsabilidades do empreiteiro em garantir qualidade no uso e condução dos materiais necessários para a obra. Aqui, são elaborados também os ajustes referentes à modalidade do contrato de uma obra, como a responsabilidade do excesso de uso de materiais ou a quantidade prevista de maneira incorreta.
Vistorias
Estabelece como obrigatória a presença ou visita do contratante ou alguém com a sua autorização para vistoriar o andamento da obra.
Preço e forma de pagamento
Aqui, no contrato de uma obra, são estabelecidos todos os valores que serão cobrados e praticados durante todo o projeto. Inclusive, incluem-se os valores de parcelas e os dias de quitação de cada uma delas, bem como situações excepcionais, como a interrupção do trabalho e as consequências dessas ações.
Rescisão
Aponta todo tipo de situação legal, na qual o contratante ou o empreiteiro podem rescindir o contrato pelo objeto de trabalho.
Prazo para execução
Etapa do contrato de uma obra em que o prazo para a execução do serviço será exposto.
Condições gerais
Espaço final dedicado a qualquer observação que se faça necessária e não constou nas cláusulas anteriores do contrato de uma obra, como condições especiais e a validade do contrato pertinente a partir do momento de assinatura de todos os envolvidos. Nesse sentido, uma boa dica que podemos dar é procurar alguns modelos de contrato de uma obra para se pautar durante um tempo.
Assim, você começa a produzi-lo com praticidade, eficiência e o máximo de assertividade. Com isso, você já deve estar por dentro de tudo o que envolve a elaboração do contrato de uma obra.
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